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Programa de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem: no seio das disciplinas; em Cidadania e Desenvolvimento; em ofertas complementares ou no apoio ao desenvolvimento de projetos. Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Conversando sobre a Acessibilidade...
Folheto N.º 98, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2022
“Vazio” - um espaço para discutir uma nova visão sobre o Arquipélago da Madeira!
O projeto de âmbito cultural e social “Vazio” é apoiado pela Direção Regional de Juventude através do PRINT - Programa de Inovação e Transformação Social.
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019
ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
O que é um Conflito de Consumo?
Procedimento
Crédito ao Consumo
Legislação de Serviços Bancários de Crédito
Tecnologia de Apoio para a Deficiência Motora no Madeira Viva
Folheto informativo N.º 41, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2016.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Participação da DRAAC nas VI Jornadas da Geologia
Ribeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Água para Consumo Humano
Legislação
Qualidade da Água para Consumo Humano
Relatórios
Imprensa: JM-Madeira, de 20.1.2022
Título: "Canábis não é um medicamento"
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Balança Alimentar Portuguesa 2016-2020
A Balança Alimentar Portuguesa (BAP) é um instrumento analítico de natureza estatística que mede o consumo alimentar do ponto de vista da oferta dos alimentos. É expresso em disponibilidades edíveis diárias por habitante, traduzidas em calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras e álcool.
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
No Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano
Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionais
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Água para consumo humano é na Madeira de excelente qualidade
São, anualmente, realizadas milhares de análises para controlo da qualidade da água
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
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